A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, na sessão de segunda-feira (9), projeto de lei que cria benefícios tributários a novos empreendimentos no município.
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De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei n.º 186/2025, de autoria do vereador Beni Rodrigues (PP), o objetivo é estimular investimentos e ampliar a geração de emprego e renda.
Assim, empreendimentos em áreas como turismo, cultura e inovação, terão incentivos tributários para instalação em Foz do Iguaçu.
O benefício estará disponível apenas para novos empreendimentos, cujos projetos recebam o aval após a publicação da lei. Segundo o texto, as obras deverão começar no máximo até 24 meses após a aprovação.
Os empreendimentos que se enquadrarem poderão usufruir de desconto escalonado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Foz do Iguaçu, conforme o cronograma:
1.º ano: 40% de desconto;
2.º ano: 30% de desconto;
3.º ano: 25% de desconto;
4.º ano: 20% de desconto; e
5.º ano: sem desconto.
A lista de empreendimentos potencialmente beneficiados em Foz do Iguaçu inclui meios de hospedagem, parques temáticos e atrativos naturais ou culturais.
Restaurantes, casas de espetáculo ou eventos, museus, centros de memória, espaços de arte e cultura poderão receber o benefício, bem como estruturas voltadas ao turismo sustentável e projetos com soluções tecnológicas aplicadas ao turismo ou à cultura.
As contrapartidas exigem a geração de empregos formais diretos nos quatro primeiros anos e a regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, ambiental e urbanística, ademais da inexistência de débitos com o município e com órgãos estaduais ou federais.
Uma vez vencida a etapa de tramitação no Legislativo, o projeto aguarda, atualmente, a sanção do prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna.
(Com informações da Câmara Municipal)
