O Senado do Paraguai analisará, nesta quarta-feira (30), em sessão ordinária, projeto de lei para regulamentar o calendário de feriados nacionais. A proposta prevê a inclusão de pelo menos mais uma data em celebração aos fatos históricos do país.
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A matéria, enviada ao Congresso pelo Poder Executivo, cria o feriado de 22 de setembro, em recordação à Batalha de Curupayty (1866).
Além disso, estabelece 20 de junho como Dia da Constituição Nacional do Paraguai. Atualmente, a data tem o nome de Dia do Juramento da Constituição e não recebe o status de feriado no país.
O projeto de lei também abre a possibilidade de que o governo decrete, a cada ano, três feriados especiais. A medida tem como objetivos comemorar acontecimentos importantes e beneficiar o turismo interno.
Em anos de Copa do Mundo de futebol, por exemplo, o presidente do Paraguai poderá decretar, se aprovada a matéria, feriados nos dias de jogos da seleção.
Por outro lado, em comemorações que caírem em quintas-feiras, o governo poderá oficializar também as sextas como feriado. A medida conta com o apoio de entidades ligadas ao turismo doméstico no país.
Feriados nacionais no Paraguai
O Paraguai possui um calendário enxuto de feriados nacionais. Tal como na Argentina, o país tem por hábito remanejar algumas datas, quando as celebrações caem no domingo ou no meio da semana.
O projeto de lei em análise no Senado estipula regras para as chamadas “datas móveis” e determina que alguns feriados são intransferíveis.
A lista de intransferíveis inclui a Independência Nacional do Paraguai (14 e 15 de maio), o Dia dos Heróis (1.º de março) e a Paz do Chaco (12 de junho), bem como a Fundação de Assunção (15 de agosto) e a Batalha de Boquerón (29 de setembro).
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