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setembro 13, 2025

O STF e o advogado do diabo – H2FOZ

Aida Franco de Lima – OPINIÃO

Quem já era nascido no ano de 2001, mesmo que fosse criança, é capaz de lembrar-se do que estava fazendo quando soube do atentado às Torres Gêmeas, nos EUA. Daqui a alguns anos, a memória de boa parte dos brasileiros voltará ao 11 de setembro de 2025 e lembrará exatamente o que estava fazendo quando soube da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, por tentativa de golpe de estado, junto de militares de alta patente e outros civis, com o veredito do STF (Supremo Tribunal Federal)

Mas, independentemente de em que data qualquer brasileiro tenha nascido, uma coisa é certa: ninguém se lembra de generais e civis condenados por golpe de estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito — porque isso nunca havia acontecido no Brasil. 11 de setembro de 2025 é fora da curva.

Além dos crimes citados, os réus envolvidos também foram julgados por organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro não estava só. Os outros sete eram: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e réu colaborador; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Foi ventilada a possibilidade de a delação premiada de Mauro Cid não lhe trazer os benefícios prometidos. Situação que poderia criar uma espécie de jurisprudência da desconfiança e desmotivar a ação dos delatores. Mas se há alguém nessa história que entendeu que o crime não compensa, ou não deveria compensar, foi o próprio Cid. Ele vai cumprir dois anos de pena em regime aberto e terá bens desbloqueados e mesmo a segurança da Polícia Federal para si e sua família.

Contudo, vai marcar bastante também a memória de Luiz Fux. No dia anterior ao término do julgamento, usou mais de 13 horas para defender o indefensável: o principal culpado era o ajudante de ordens, não quem dava as ordens. Fux estava sem voz, sem vez e sem contato visual com os demais — que, à sua exceção, votaram pela condenação de todos os envolvidos com bastante similaridades.

Para o ministro Luiz Fux, somente dois dos envolvidos tiveram realmente culpa no cartório. Segundo Fux, o ex-ajudante de ordens e o ex-ministro da Defesa e da Casa da Civil foram os articuladores do golpe de estado e da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ajudante de ordens daria ordens a si próprio.

Todos os envolvidos são homens, ricos, poderosos, com banca de advogados disponível, dinheiro para viajar para a Disney. Muitos duvidam de que realmente ficarão presos, até porque há inúmeras brechas jurídicas para quem tem bom advogado. Os mesmos que sempre disseram que bandido bom é bandido morto e que direitos humanos são só para humanos direitos querem para si o que sempre negaram para os outros.

O julgamento nem chegou à etapa final, que é transitar e passar por toda as instâncias, no caso dos demais membros do STF, mas os deputados articulam uma anistia. A frase que vazou da Lava Jato faz mais sentido que nunca: “In Fux we trust” (“Nós confiamos em Fux”).

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do H2FOZ.

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