O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou que as principais plataformas digitais adotem medidas para reforçar o combate à desinformação e à violência política nas Eleições 2026. O documento foi encaminhado a empresas como Meta, Google, Microsoft, TikTok, X, Kwai e Flickr.
Entre as medidas sugeridas estão:
- criação de canais permanentes de denúncia;
- identificação obrigatória de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA);
- remoção de perfis falsos, bots e publicações com discurso de ódio;
- bloqueio do impulsionamento pago de conteúdos considerados ilícitos.
A recomendação também determina que as plataformas consultem o repositório de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a republicação de conteúdos já considerados irregulares pela Justiça Eleitoral. Antes da remoção, porém, as empresas deverão preservar provas digitais para subsidiar eventuais investigações.
O MP Eleitoral reforça ainda a necessidade de combater deepfakes e lembra que é proibida a divulgação de conteúdos sintéticos com imagem ou voz de candidatos nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores ao pleito.
As empresas também deverão disponibilizar mecanismos para contestação de decisões de moderação, limitar o microdirecionamento de anúncios políticos e encaminhar à Justiça Eleitoral informações sobre seus sistemas de recomendação e políticas de moderação.
Segundo o Ministério Público, as plataformas exercem papel central na circulação de conteúdos políticos e devem atuar para evitar a disseminação de desinformação, ameaças, campanhas de assédio e outras formas de violência política. O órgão ressalta ainda que as empresas podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), além de terem de cumprir as normas do TSE e do Decreto n.º 12.975/2026 durante o processo eleitoral.
Contra a desinformação
Além do MP Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) também atua contra a proliferação de fake News e desinformação durante o processo eleitoral. O projeto Detetives da Cidadania é voltado à formação de jovens e idosos para o consumo crítico de informações e o fortalecimento da participação democrática. Já o Gralha Confere é uma ferramenta gratuita de verificação de informações e envio de denúncias.
