A fronteira une forças para elevar experiência de compras na região. O Codetri (Conselho de Desenvolvimento da Região Trinacional do Iguassu) instituiu a Câmara Técnica Trinacional de Defesa e Proteção do Consumidor.
A finalidade é trabalhar conjuntamente — órgãos públicos, sociedade civil e setor privado — para elevar a experiência de compras nas Três Fronteiras da Argentina, Brasil e Paraguai. Enfoque será a orientação e o apoio a moradores fronteiriços e visitantes.
A câmara também pretende atuar na na cooperação trinacional e na busca de nivelamento de procedimentos e legislações. Esse papel será desempenhado dialogando com as resoluções do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e respeitando a autonomia de cada país.
“A finalidade é sempre de nos ajudarmos mutuamente, divulgar canais de serviços, promover a conscientização e prestar apoio”, pontuou Roni Temp. “É uma soma para proteger consumidores argentinos, brasileiros e paraguaios que fazem suas compras nas cidades da região trinacional, o que inclui produtos e serviços”, frisou o presidente do Codetri.
O coordenador da CT Trinacional de Defesa do Consumidor, o advogado Luiz Antônio de Souza enfatizou a importância do trabalho integrado. “Vemos assimetrias, já que falamos em legislações de três países e do Mercosul, mas também possibilidades de convergências dentro do Direito internacional, a fim de qualificarmos processos e procedimentos”, ressaltou.
Fronteira e experiência em compras
A reunião de criação da CT Trinacional de Defesa e Proteção do Consumidor teve a presença de Roni Temp, presidente do Codetri; Luiz Antônio de Souza, representante da Faculdade Unifoz; Sidney Calixto, coordenador do Procon de Foz do Iguaçu; Mayana Tarbine, da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Foz; Ahmad Nagib Al Ghazaoui, representante da Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este; Isabelle Magalhães, do Programa Empreender da ACIFI e Codetri; Suelen de Souza, assessora do Procon de Foz do Iguaçu; e Luis Gustavo Flores, do NAPI Trinacional e Codetri.
Dirigentes de instituições e entidades da Argentina e do Paraguai também já manifestaram a adesão à câmara técnica, que terá atuação dinâmica, principalmente a partir de demandas comuns. Após a criação do colegiado, foram enumeradas ações que poderão ser encampadas no trabalho em prol do consumidor e da melhor experiência em compras na região trinacional.
Desenvolvimento trinacional
Experiência pioneira de governança e integração, o Codetri foi formado em 2018, sendo institucionalizado em 2025, com a assinatura de termo de cooperação. É formado pelos conselhos de Desenvolvimento Econômico de Ciudad del Este (Codeleste), Foz do Iguaçu (Codefoz), Presidente Franco (Codefran) e Puerto Iguazú (Codespi).
Seu objetivo é o de ser uma instância comum, integrando a sociedade civil e os setores público e privado no debate e formulação de proposições geradoras de desenvolvimento transfronteiriço. Não é somente pioneiro, como também uma experiência que se diferencia das demais por ser horizontal, isto é, envolver na governança todos os segmentos da sociedade representados.
(Com informações do Codetri)
