Diversas entidades e órgãos públicos se manifestaram a favor do Quilombo Horta do Seu Zé e da Dona Laíde, após publicação de reportagem do portal H2FOZ na quinta-feira, 2, sobre pedido de reintegração de posse na área.
Prefeitura de Foz pede reintegração de posse em área que pertence a quilombolas
A reintegração de posse partiu da Procuradoria do Município de Foz do Iguaçu e atualmente tramita na Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça (TJ-PR).
A Fundação Cultural Palmares emitiu um despacho na sexta-feira, dia 3, no qual sugere encaminhamento de consulta formal à Procuradoria Federal para que haja manifestação sobre a possibilidade de a própria fundação ingressar na ação judicial e melhorar a estratégia jurídica.
Assim, pretende-se “requerer o deslocamento da competência para a Justiça Federal, garantindo que o direito da comunidade seja analisado pelo foro apropriado”, informa.
Território é local de ancestralidade
A Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui-PR) expressou em nota uma “profunda indignação e repúdio às tentativas de desapropriação territorial praticadas pela Prefeitura de Foz do Iguaçu contra a Comunidade Quilombola Horta do Seu Zé e Dona Laíde”.
Conforme o comunicado, o território representa para os quilombolas um local de ancestralidade. É um berço do desenvolvimento de práticas e atividades tradicionais e da possibilidade de um futuro para gerações seguintes.
“Deixar de observar isso, significa negar os direitos fundamentais garantidos à população quilombola”, mencionou a nota da Fecoqui-PR.
Outra manifestação partiu do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP). De acordo com o comunicado, o CDHMP “repudia a ação da Prefeitura Municipal contra uma comunidade afrodescendente, que preserva memória e atende com suas hortaliças as escolas e moradores da região”.
Em nota emita ainda na sexta, dia 3, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) já havia reforçado que ressalta o respeito às comunidades quilombolas e destaca diálogos de modo a garantir a permanência digna das famílias em seus territórios, conforme matéria publicada.
