Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa institui o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada de ensino do Paraná.
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A proposta é reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e garantir mais segurança, conforto e bem-estar à comunidade escolar. O projeto foi protocolado pelos deputados Alexandre Curi e Gugu Bueno, ambos do PSD.
Conforme o texto, são consideradas emergências climáticas todas as alterações atmosféricas ou socioambientais que provoquem ondas de calor extremo, chuvas intensas e tempestades, piora na qualidade do ar ou da água.
Também são levadas em conta situações que possam afetar a saúde e a rotina de alunos, professores e funcionários.
Entre as medidas propostas via projeto estão a adequação das estruturas escolares para garantir conforto térmico e segurança; a criação de protocolos para o enfrentamento de emergências climáticas; e a capacitação de alunos e colaboradores para situações de risco e planos de contingência.
Eventos extremos comprometem calendário
Apoiado em estudos nacionais, o texto do projeto traz levantamentos, a exemplo do Educação Resiliente, apontando que eventos climáticos extremos já causaram a interrupção das aulas para mais de um milhão de estudantes no Brasil. Tal fato compromete não só o calendário escolar, mas também o processo de ensino-aprendizagem, e amplia desigualdades educacionais.
O projeto prevê uma série de ações, que incluem a revisão dos sistemas de climatização e isolamento térmico das escolas e adequações arquitetônicas para melhorar a ventilação e o arejamento.
A proposição também inclui a inserção do tema “mudanças climáticas” no projeto pedagógico das escolas e, quando possível, a adaptação de estruturas para funcionarem como abrigos em situações de emergência.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
