Como as Operações Urbanas Consorciadas podem ser solução a problemas de Foz do Iguaçu? Os benefícios desse instrumento são transformações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.
A aplicação na cidade foi discutida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (Codefoz). O arquiteto, urbanista e professor universitário Alexandre Balthazar apresentou o tema.
Ele frisou que a ferramenta alia governança e parceria público-privada (PPP), que pode ser proposta por cidadão ou entidade, valorizando áreas e espaços territoriais. As Operações Consorciadas são intervenções coordenadas pelo município, com participação de proprietários e investidores.
Exemplos de aplicação das OUC em Foz do Iguaçu:
- para reduzir o déficit habitacional;
- recuperar áreas degradadas;
- solucionar ocupações irregulares junto a rios ou áreas de proteção;
- criar parques públicos estruturados, uma carência na cidade.
Operações Urbanas Consorciadas
As Operações Urbanas Consorciadas surgiram após a 2.ª Guerra Mundial, para a reconstrução do meio urbano, aliando entes governamentais e privados. Estão previstas no Estatuto da Cidade, e Foz do Iguaçu conta com lei municipal autorizativa desde 2009.
“Para a implantação das Operações Urbanas Consorciadas, precisamos ter coesão entre as lideranças, os setores público e privado e a academia”, apontou Alexandre Balthazar. “Foz do Iguaçu pode escolher uma ação — grande, média ou pequena — e testar essa ferramenta”, sugeriu.
Presidente do Codefoz, Marcelo Brito avaliou que as Operações Urbanas Consorciadas podem ser utilizadas como solução a diversos problemas da cidade. “Tivemos um debate de alto nível em torno de uma ferramenta que pode ajudar Foz do Iguaçu em seu planejamento, com melhorias para o presente e para o futuro da cidade”, refletiu.
O vice-presidente do Codefoz e secretário municipal de Turismo, Jin Bruno Petrycoski, destacou o esforço do poder público na solução de problemas críticos. “Não se pensa só em trazer mais turistas, mas em tornar Foz do Iguaçu melhor para o morador. Hoje se planeja, se pensa o município a médio e longo prazo.”
(Com informações da assessoria)
