A Câmara Municipal derrubou o veto parcial do prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) ao projeto que institui um protocolo antirracista e de combate à intolerância religiosa em Foz do Iguaçu. A sessão ocorreu nessa terça-feira, 7.
O placar foi de dez votos contrários aos vetos e cinco favoráveis, garantindo a continuidade da proposta — aprovada anteriormente pelo Legislativo.
O Projeto n.º 323/2025, da vereadora Valentina Rocha (PT), cria protocolo antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município.
Durante a discussão, os vereadores que defenderam a rejeição do veto argumentaram que eventuais ajustes no texto podem ser feitos posteriormente, sem impedir que a iniciativa avance. Segundo eles, o racismo permanece como um problema estrutural no país, com impactos sociais, psicológicos e físicos, além de atingir diferentes manifestações religiosas e expressões de fé.
Com a derrubada do veto, o projeto será encaminhado novamente ao prefeito para promulgação.
Protocolo antirracista
Na mesma sessão, o plenário aprovou Moção de Repúdio ao ataque de intolerância religiosa, registrado na noite de 21 de junho, contra o Ilê Asé Iemanjá e Oxóssi com Caboclo Sete Léguas, em Foz do Iguaçu.
De acordo com o boletim de ocorrência e relatos divulgados pela comunidade religiosa, o terreiro foi alvo de pedradas, ameaças e ofensas. Os agressores teriam exigido que os frequentadores deixassem o local “com seus demônios”, em um episódio classificado pelos vereadores como uma manifestação explícita de preconceito e intolerância religiosa, em afronta ao direito constitucional à liberdade de crença.
(Com informações da assessoria)
