A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou medida para reforçar o combate ao uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens e adolescentes. Segue para sanção a proposta que atualiza a sinalização de “Proibido Fumar” para deixar explícita a proibição do uso de vapes e demais dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) em ambientes públicos e privados de uso coletivo.
A iniciativa foi votada nas duas sessões plenárias desta quarta-feira, 3, e amplia o controle sanitário diante dos riscos comprovados da vaporização. A proposição 574/2025 foi apresentada pela deputada Cristina Silvestri (PP).
A norma determina que todas as placas atuais sejam substituídas ou adaptadas para incluir a expressão “e Vaporizar”, acompanhada de pictogramas de um cigarro convencional e de um cigarro eletrônico com o símbolo de proibição. A nova sinalização deverá ser clara, visível e instalada preferencialmente nas entradas e principais áreas de circulação dos estabelecimentos.
Cigarro eletrônico
“Os cigarros eletrônicos tornaram-se porta de entrada para o tabagismo entre adolescentes e jovens, mesmo proibidos no Brasil. Liberam substâncias tóxicas, causam dependência e já estão associados a danos respiratórios, cardiovasculares e bucais”, afirma a deputada.
Assim, a sociedade e agentes públicos devem agir para deixar objetivo que esses dispositivos também são proibidos em ambientes coletivos, frisa Cristina Silvestri. “Ao atualizar as placas, reforçamos a proteção da população e reafirmamos o compromisso do Paraná com políticas de prevenção e saúde pública.”
O projeto cita ainda uma nota técnica do Ministério Público, elaborada com a participação da Receita Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e secretarias estaduais, que alerta para o crescimento expressivo do uso de DEFs e recomenda ações legislativas que dificultem seu consumo, sobretudo entre jovens.
