O Procon-PR iniciou, nessa quinta-feira, 19, a notificação de postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços. A ação ocorre em todo o país, seguindo orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e inclui fiscalizações presenciais em Curitiba e envio de notificações a estabelecimentos de outros municípios.
No documento, o órgão cita a Constituição federal e o Código de Defesa do Consumidor, destacando a obrigação de coibir práticas abusivas e proteger os interesses econômicos da população. Também menciona fatores internacionais, como tensões entre Estados Unidos e Irã, que influenciam o preço do petróleo.
“O Procon-PR tem o dever de proteger os direitos dos consumidores paranaenses. E se empresas estão aproveitando o atual cenário para cobrar preços abusivos na venda de combustíveis, serão notificadas e responderão por seus atos”, afirmou o secretário de estado da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge.
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, reforçou que a fiscalização foi intensificada em todo o país. “Nossa orientação é para que os consumidores fiquem atentos, não aceitem essa prática, pesquisem preços e busquem postos que cobrem valores adequados”, disse.
Alta abusivas de combustíveis
Os estabelecimentos notificados terão prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos, incluindo notas fiscais de compra, preços praticados e justificativas para eventuais aumentos. Também deverão informar quando houve repasse de benefícios fiscais ao consumidor.
Segundo o Procon-PR, a omissão de informações pode configurar crime de desobediência, com sanções que vão de multa até suspensão das atividades.
(Com informações da Agência Estadual de Notícias)
