A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) iluminará sua fachada com a cor azul, até a próxima quinta-feira (31), para demonstrar adesão à Campanha Coração Azul.
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A iniciativa tem como objetivo alertar quanto aos riscos do tráfico de pessoas, crime que atinge, principalmente, mulheres, jovens e crianças.
No Paraná, a Campanha Coração Azul está regulamentada pela Lei Estadual n.º 19.424, de autoria da deputada estadual Mara Lima (Republicanos). A matéria recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa no ano de 2018.
O texto estabelece a última semana de julho como período oficial da campanha no estado, com o dia 30 reconhecido como o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas.
De acordo com a deputada, os esquemas operados pelas quadrilhas começam, muitas vezes, com promessas falsas de emprego ou estudo fora do país.
“Não se deve entregar documentos pessoais a desconhecidos, especialmente em situações que envolvam viagem. É fundamental manter a atenção redobrada em fronteiras e aeroportos”, orienta Mara Lima, citada pela assessoria da Assembleia.
Desde 2016, o tráfico de pessoas tem previsão específica no Código Penal brasileiro, com a entrada em vigor da Lei Federal n.º 13.344/2016.
A legislação define como crime o aliciamento, transporte, transferência ou acolhimento de pessoas mediante ameaça, coação, fraude ou abuso. As finalidades incluem situações como trabalho análogo à escravidão, exploração sexual e adoção ilegal.
Conforme a Assembleia Legislativa, há vários canais para denúncias anônimas no Paraná, como o Disque 100, Disque 180 e Disque 181.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, todos os anos, cerca de 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas do tráfico humano. Os lucros das quadrilhas estão calculados em mais de US$ 32 bilhões.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
