Em audiência pública nesta quinta-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Paraná debateu proteção infantil. Entre os enfoques, a necessidade de se fortalecer a rede e capacitar profissionais que estão na linha de frente para identificar violências.
Especialistas e representantes do poder público apresentaram dados alarmantes e relatos de casos que reforçam a urgência do enfrentamento. Há aumento de casos de maus-tratos e abusos
“Um debate difícil, pesado, mas muito necessário”, disse a deputada Secretária Márcia (PSD), vice-presidente da Comissão de Saúde Pública, líder do Bloco Parlamentar Temático da Saúde. Ela foi a proponente da audiência.
As estatísticas recentes apresentadas pela parlamentar são gritantes:
• em 2024, o Hospital de Clínicas de Curitiba atendeu a 720 casos de maus-tratos, dos quais 420 eram de suspeita de abuso sexual — duas vítimas tinham apenas 4 meses de vida;
• 135 internações, contra 103 em 2023;
• aumento superior a 60% nas ocorrências de lesões físicas.
Segundo o Sistema de Agravos de Notificação (Sinan), em 2022 foram registradas 17.960 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no estado. Os casos mais comuns são negligência ou abandono (40%), agressões físicas (27,6%) e psicológicas (20,5%) e violência sexual (18,5%). Dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostram que 72% das violências acontecem dentro do próprio lar.
Proteção infantil
“Qualquer tipo de violência é inaceitável, mas a violência contra crianças e adolescentes compromete o futuro da sociedade, porque a vítima leva isso para a vida toda e replica esse modelo. Por isso precisamos tratar melhor essa temática”, afirmou a deputada.
A promotora de justiça Tarcila Santos Teixeira reforçou que a maioria das ocorrências acontece no ambiente familiar. “Temos estatísticas que mostram que 95% da violência contra crianças e adolescentes ocorre no lar, muitas vezes com crimes sexuais. A clandestinidade do ambiente familiar favorece essas práticas”, declarou, representando o procurador-geral de justiça, Francisco Zanicotti, ao defender informação direta às próprias crianças.
A pediatra Luci Yara Pfeiffer, presidente do Departamento Científico de Causas Externas da Sociedade Paranaense de Pediatria e coordenadora do Dedica-PR, ressaltou os impactos da violência ao longo da vida. Ela defendeu mais protagonismo do poder público. “Quando se destrói a infância, se destrói uma sociedade”, frisou.
Para ela, o poder público deveria proteger sua infância, e hoje, no país, estado e cidade. “Temos índices altíssimos de violência contra crianças e adolescentes. A maioria dos casos acontece dentro de casa e leva a danos permanentes na estruturação da personalidade, na capacidade de aprender e de se desenvolver. Esses impactos marcam toda a vida da vítima”, alertou.
Primeiros sinais
A coordenadora de Promoção da Saúde da Sesa, Elaine Vieira, lembrou que profissionais da saúde muitas vezes identificam os primeiros sinais. “A notificação epidemiológica fortalece a rede intersetorial. É uma engrenagem que precisa ser movimentada sempre que surgem indícios de violência”, apontou.
A superintendente de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Jane Sescatto, ressaltou o papel da rede de saúde e do Programa Saúde na Escola. “É na escola que muitas vezes conhecemos a criança e identificamos situações de risco. A capacitação das equipes é fundamental para que os sinais de alerta sejam percebidos.”
A delegada da Divisão de Polícia Especializada, Luciana Alves, também defendeu investimentos em capacitação de professores e agentes de saúde para identificar sinais e retirar crianças do ciclo de violência. Ela sugeriu ainda a criação da Patrulha da Família, nos moldes da Patrulha Maria da Penha, como forma de acompanhar as crianças em situação de risco.
(Com informações da Assembleia Legislativa)
