A Guarda Municipal de Foz do Iguaçu emitiu um alerta de orientação a condutores sobre as novas regras federais para uso de ciclomotores no trânsito, que entrarão em vigor a partir de 1.º de janeiro. Elas valerão para modelos a combustão, de até 50cc, ou elétricos, de até 4kW.
As mudanças fazem parte da Resolução 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A intenção, conforme a autoridade, é aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes.
“Os ciclomotores se tornaram muito populares, mas muitos circulam sem identificação, sem habilitação e sem segurança”, explica a Guarda. “O objetivo das novas regras é proteger condutores, pedestres e reduzir acidentes.”
Ciclomotores: novas regras
Registro e placa obrigatórios: todo ciclomotor deverá ser registrado no Detran e ter placa, tal qual uma motocicleta comum. Sem registro, o veículo poderá ser apreendido.
Habilitação: para conduzir, será obrigatório possuir CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Sem a carteira, poderá ser aplicada multa gravíssima.
Capacete e equipamentos de segurança: uso obrigatório a condutor e passageiro.
“O veículo também precisa ter retrovisores e equipamentos de segurança exigidos para o licenciamento”, informa a Guarda Municipal. Além disso, a instituição iguaçuense enumera os locais em que ciclomotores não poderão trafegar:
- ciclovias;
- ciclofaixas;
- calçadas;
- vias expressas e locais com velocidades elevadas.
Infrações mais duras
A partir de 2026, as penalidades ficarão mais duras para quem andar com veículo sem placa ou sem capacete: infração gravíssima. A mesma punição será aplicada a condutores que circularem em locais proibidos. E ciclomotores irregulares poderão ser apreendidos.
Quem precisa regularizar-se?
Todos os proprietários de ciclomotores, inclusive os antigos, elétricos e modelos sem homologação. Alguns podem precisar de vistoria para comprovar origem e condições de segurança, conforme a Guarda Municipal.
(Com informações da Guarda Municipal)
