A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Assembleia Legislativa do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (23), seu balanço de atividades.
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De acordo com a assessoria da Casa, o relatório compila os trabalhos executados ao longo do primeiro semestre do ano de 2025.
O colegiado da Assembleia Legislativa está sob a presidência do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), tendo Batatinha (MDB) como vice-presidente.
Participam da comissão, ademais, Dr. Leônidas (CDN), Gilson de Souza (PL), Marli Paulino (SD), Nelson Justus (UNIÃO) e Reichembach (PSD).
Entre as propostas analisadas pela CDPI da Assembleia, destaque para o Dia Estadual de Combate ao Etarismo (Projeto de Lei n.º 600/2023). Conforme a justificativa, a data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a discriminação por idade.
A comissão também acompanhou a sanção dos programas Paraná Amigo da Pessoa Idosa (Lei n.º 22.189/2024), Paraná Mais Viagem (Lei n.º 21.767/2023) e Tampinha Paraná (Lei n.º 21.697/2023), que troca tampas plásticas por fraldas geriátricas e itens de higiene.
Além disso, o colegiado temático da Assembleia analisou diversos projetos com foco na prevenção da violência, bem como na acessibilidade, no lazer, na moradia e na inclusão da pessoa idosa.
Um deles envolve a criação da Campanha Permanente de Defesa dos Segurados Previdenciários. Outra iniciativa, com foco no acesso dos idosos ao mercado de trabalho, cria a campanha Idade Ativa, entre outros mecanismos.
“Atuamos com firmeza contra a violência e o abandono. Vamos continuar ouvindo a sociedade para construir políticas públicas inclusivas e eficazes”, destacou o presidente, citado pela assessoria da Assembleia.
Denúncias de violência contra idosos
A CDPI da Assembleia Legislativa mantém ainda canais permanentes de atendimento e acolhimento jurídico à população.
No período, cinco denúncias graves chegaram aos deputados, incluindo casos de violência, apropriação indevida de bens e morte em circunstâncias suspeitas. As ocorrências foram formalmente reportadas aos órgãos correspondentes.
