O Congresso Nacional protagonizou dois movimentos contraditórios nas últimas horas. Em um deles, a retórica apela para a redução de gastos pelo governo federal, o que evitaria aumento de impostos. No outro extremo, abocanha o erário com aumento do número de deputados.
O Senado Federal acompanhou a Câmara e aprovou o incremento da bancada para 531 deputados federais, 18 a mais, a partir da eleição do próximo ano. A decisão terá impacto nas assembleias legislativas dos estados, em número de representação e gastos.
Aumento do número de deputados
O Congresso pegou embalo em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que somente requereu a redistribuição das vagas. Deputados contrários à decisão dos presidentes das duas casas legislativas de levar a matéria à votação dizem que o novo custo será de R$ 150 milhões por ano. O Paraná irá ganhar um deputado federal.
Decreto do IOF
Na outra ponta, a Câmara Federal aprovou projeto que suspende aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituído por meio de decreto federal. Segundo a oposição, não falta receita ao governo, mas contenção de despesas. O Senado também já aprovou a matéria.
Aliados do governo dizem que a alíquota do IOF atinge os estratos de renda maior e que a queda do decreto vai gerar contingenciamento de R$ 12 bilhões, com interrupção de programas sociais e cortes na saúde e na educação.
O movimento das mesas diretoras da Câmara e do Senado é visto como uma demonstração de forças contra o governo e pode fortalecer o poder de barganha na liberação de emendas aos parlamentares. O governo pode judicializar a derrubada do decreto.
