O Governo do Paraná publicou decreto em que corta gastos da máquina pública no valor de R$ 2,3 bilhões. Conforme a gestão, são recursos do dia a dia, que não afetam programas sociais nem impactam o funcionamento da administração.

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O termo foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) nesta quarta-feira, 11. O remanejamento visa a manter o Paraná dentro da classificação máxima, a nota A, no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Esse indicador é como um aval à gestão das contas dos entes públicos e permite acesso a financiamentos com juros mais baixos e sem avalista. “Na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de estado”, frisa a gestão.

O ajuste inclui valores para gastos com diárias e passagens, realização de eventos, locação de bens, aquisição de materiais não essenciais e contratação de serviços terceirizados de apoio, entre outros. Em 2025, o orçamento estadual total é de R$ 78,6 bilhões.

Corte de gastos

As secretarias indicarão as atividades submetidas à reorganização orçamentária, como a medida é descrita pelo secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara. Ele diz que não se trata de um contingenciamento, mas de observação das prioridades.

“Queremos melhorar a qualidade dos gastos, e esse decreto vem justamente nessa direção, otimizando a forma com que o estado utiliza recursos”, argumenta. “É como no orçamento doméstico: você deixa de gastar com coisas que não são essenciais para usar esse dinheiro para investir em um carro ou uma casa, por exemplo”, pontua o secretário.

O objetivo é atingir aumento da eficiência orçamentária de cerca de 10%, contabiliza Norberto Ortigara. Assim, são R$ 2,3 bilhões que fazem parte de um montante de R$ 20 bilhões de Outras Despesas Correntes descritas no Orçamento 2025.

Os órgãos estaduais terão 15 dias para elaborar o plano de reprogramação das despesas. O Governo do Paraná aponta que a decisão terá efeitos favoráveis nos índices fiscais, inclusive, nos próximos anos.

(Com informações da Agência Estadual de Notícias)